“Apesar do sucesso da reorganização da rede hospitalar em Saúde Mental, a insuficiente resposta de uma rede de cuidados continuados em Saúde Mental ainda mantém um número elevado de doentes de longa duração em internamento hospitalar, sendo urgente expandir o número de lugares de forma a dar resposta aos doentes e às suas famílias”, refere o relatório.
Para além disso, o estudo defende ainda a conclusão da reforma hospitalar, apelando à transferência de respostas de internamento de agudos dos hospitais psiquiátricos para os hospitais gerais. Segundo o documento, é necessário concluir a integração da assistência psiquiátrica nos Serviços de Saúde Mental do Centro Hospitalar do Oeste, Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, Centro Hospitalar do Médio Ave e Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga.
São também destacados os passos positivos, com a oferta de novas camas em Lisboa e no Porto, mas realça a necessidade de requalificar a unidade de Coimbra, de modo a que estejam disponíveis mais lugares para inimputáveis fora dos estabelecimentos prisionais.
O estudo sublinha também que a criação de equipas comunitárias de Saúde Mental em cada região não se tornou uma realidade, acrescendo ainda a assimétrica distribuição dos profissionais de Saúde Mental, o que limita, por exemplo, a constituição de equipas de saúde.
As perturbações do foro psiquiátrico têm uma prevalência de 22,9%, colocando Portugal num “preocupante segundo lugar” a nível europeu. A depressão afeta 10% dos portugueses e, em 2017, o suicídio foi responsável por 14,628 anos potenciais de vida perdidos. Para além disso, Portugal encontra-se em quarto lugar entre os países da OCDE no que toca a demência, que assume uma frequência de 20,8 por cada mil habitantes.
O consumo de psicofármacos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2018 correspondeu a 11,3 milhões de unidades CHNM (quantidade unitária de cada medicamento: número de comprimidos, seringas, frascos), um aumento de 3,6% em relação ao ano anterior.
Os resultados do estudo serão apresentados hoje, dia 16 de dezembro, no 3.º Fórum do CNS. O evento terá lugar no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República.
