Protocolo para facilitação de cuidados de saúde aos reclusos assinado entre CHL e Estabelecimento Prisional de Leiria
07/10/2019 16:43:05
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Protocolo para facilitação de cuidados de saúde aos reclusos assinado entre CHL e Estabelecimento Prisional de Leiria

O Centro Hospitalar de Leiria (CHL), o Estabelecimento Prisional de Leiria e o Estabelecimento Prisional de Leiria – Jovens, assinaram recentemente um protocolo de parceria que prevê o acesso e partilha de informação aos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da prestação de cuidados de saúde à população reclusa, para diminuir a contração de doenças.

Ao CHL compete a criação de condições adequadas e facilitação da implementação dos modelos de referenciação no Estabelecimento Prisional de Leiria, bem como o fornecimento das informações técnicas necessárias às equipas de suporte da SPMS, e a aplicação e garantia das condições identificadas pela SPMS no âmbito da cibersegurança. A parceria estabelece ainda que o registo da informação clínica do recluso deve ser efetuado em suporte informático, utilizando as ferramentas informáticas existentes no hospital ou acessíveis de modo remoto.

O protocolo compreende que as duas entidades irão facilitar os processos de implementação estipulados, promover a troca de informação necessária para a execução do acordo, respeitando os limites legais no âmbito da confidencialidade e proteção de dados, e assegurar a disponibilidade dos interlocutores necessários para a execução do acordo e garantir a participação nas reuniões de acompanhamento.

A coordenação clínica deste acordo é assegurada pelo médico coordenador do Estabelecimento Prisional de Leiria, e pela diretora clínica do CHL, Dr.ª Elisabete Valente. Esta parceria tem a duração de três anos e prevê-se a sua renovação por iguais períodos de tempo.

O acordo agora celebrado tem na sua génese um protocolo com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), celebrado em novembro de 2017, que regula o acesso e partilha de informação através dos sistemas informáticos do SNS, por parte dos respetivos estabelecimentos prisionais, desde o momento da admissão do recluso no sistema prisional até à sua saída.

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