No comunicado publicado na página oficial do Infarmed, o instituto esclarece que “apesar do referido aumento do consumo, tem sido possível não aumentar exponencialmente os valores da despesa dos utentes com medicamentos”.
Relativamente à situação atual das dificuldades no acesso a medicamentos, reportados por utentes, durante o ano de 2018, o Infarmed recebeu 435 contactos, sendo que houve uma ligeira descida neste indicador, comparado com os 455 contactos de 2017 e com os 489 contactos de 2016.
“Alguns destes contactos se referiam a faltas pontuais de medicamentos genéricos ou de marca, mas com alternativa terapêutica no mercado nacional”, esclarece o Infarmed.
Durante o ano de 2018 foram ainda realizadas 248 inspeções a farmácias e 150 inspeções a distribuidores por grosso de medicamentos. Apesar de em todas estas ações inspetivas se verificar a existência de questões relacionadas com faltas de medicamentos, não foi identificada nenhuma situação de especial relevo relativamente a anos anteriores.
Sobre a questão de indisponibilidade do medicamento, o Infarmed identificou dois grandes grupos:
Temporárias, estando prevista a reposição, embora nem sempre com data concreta identificada:
Falta (indisponibilidade comunicada pelo distribuidor por grosso ou locais de dispensa);
Rutura (indisponibilidade notificada pelo Titular da Autorização de Introdução no Mercado - TAIM).
Permanentes:
Cessação de comercialização, que se traduz na não disponibilização no mercado nacional, por decisão do TAIM (indisponibilidade notificada pelo TAIM).