Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e Colégio da Especialidade alertam para o perigo da inclusão de optometristas no SNS
Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e Colégio da Especialidade alertam para o perigo da inclusão de optometristas no SNS

Em comunicado de imprensa enviado à comunicação social, a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) e o Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos defendem que a inclusão de optometristas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem enquadramento adequado constitui um grande risco para os doentes.

 

“Perante as notícias das últimas semanas, que têm dado voz às intervenções de alguns grupos de óticos e optometristas e à sua tentativa de convencer a opinião pública e o poder político de que possuem habilitações para exercer de forma autónoma atos que, sendo de saúde, são muitas vezes da competência exclusiva de médicos especialistas, a SPO e o Colégio da Especialidade de Oftalmologia uniram as suas vozes num esclarecimento à população, que consideram essencial”.

Como adiantam, “a pressão mediática destes grupos, que se tem sentido em forma de artigos sobre temas do foro médico, como de médicos especialistas se tratassem, e reuniões para promover a prática de rastreios de doenças que, pela complexidade da sua abordagem, exigem cuidados altamente diferenciados, transformou-se mesmo em pressão sobre alguns partidos políticos, da qual  resultaram várias propostas legislativas, nomeadamente do PAN e do PCP, bem como uma interpelação à tutela pelo grupo parlamentar os Verdes, relativamente à sua incorporação nos cuidados de saúde primários do SNS”.

A SPO e o Colégio da Especialidade esclarecem que “o oftalmologista é um médico com seis anos de formação específica em Medicina Geral e que, para além da sua formação básica, fez uma especialização de mais quatro anos em Oftalmologia médica e cirúrgica, em serviço hospitalar certificado pela ordem dos médicos (tal como previsto na lei), para formação médica especializada. É, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o pilar básico dos cuidados de saúde visual em qualquer sistema de saúde”.

Por sua vez, o grupo dos optometristas “destaca-se por ser muito heterogéneo em termos curriculares, tendo, na melhor das hipóteses, três anos de formação no total. Em todo o caso, nenhum desses vários planos curriculares tem qualquer formação em saúde”.

“Mais ainda, não existem entidades que possam certificar a qualidade da sua formação específica - não têm qualquer plano de estágio em entidades idóneas. De acordo com a OMS, a sua existência não traduz desempenho do sistema de saúde e sobretudo não traduz qualidade nas intervenções para reduzir a cegueira evitável”.

No final, afirmam, “a inclusão destes ‘profissionais’ no SNS sem uma regulamentação jurídica de competências adequada, com autonomia para a prestação de cuidados de saúde visual, sem supervisão por um oftalmologista, constituiria um enorme retrocesso na qualidade do serviço público e, por isso, um grande risco para os doentes”.

 


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