Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira reeleito presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira reeleito presidente do Conselho Científico Consultivo do Tribunal Penal Internacional

O Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), acaba de ser reeleito para mais um mandato como presidente do Conselho Científico Consultivo do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, Holanda. Este é o último mandato que poderá cumprir, uma vez que em 2019 assinala seis anos consecutivos no cargo, atingindo assim o limite máximo de tempo previsto para o exercício destas funções.

 

O Conselho Científico Consultivo do Procurador do TIP foi criado em 2014, tendo sido, desde então, presidido pelo diretor da FMUC. O órgão integra 14 dos mais conceituados especialistas mundiais de diversas áreas forenses, designados pelas principais sociedades e associações científicas internacionais.

Como principal objetivo, o Conselho procura “a prestação de aconselhamento científico em situações que envolvem as investigações e acusações a concretizar pelo Tribunal Penal Internacional em crimes humanitários de maior gravidade, nomeadamente crimes de guerra, crimes contra a humanidade e situações de genocídio”, explica o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira.

O professor catedrático ocupa também o cargo de presidente da Rede Ibero-americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses, organização que reúne instituições e organismos, públicos e privados, que desenvolvem atividade pericial, académica e de investigação científica no âmbito da Medicina Legal e das Ciências Forenses, de 22 países do espaço ibero-americano.

 


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