Relatório Primavera 2018: documento identifica “pedras no caminho” e propõe rumos alternativos
19/06/2018 12:41:05
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Relatório Primavera 2018: documento identifica “pedras no caminho” e propõe rumos alternativos

Foi hoje, 19 de junho, divulgado o Relatório Primavera 2018 (RP2018), da autoria do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). O documento não se limita a identificar "pedras no caminho", propondo também rumos alternativos em diversas áreas da Saúde.

Divulgado esta manhã na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o RP2018 faz um balanço da ação governativa e analisa o estado da arte da Saúde Materno-Infantil em Portugal. O documento verifica, ainda, os recursos humanos da Saúde e sua a governação, nomeadamente no que diz respeito ao estatuto dos gestores públicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as assimetrias geográficas e a despesa com medicamentos, com destaque para o tratamento da diabetes, abordadas numa perspetiva de análise da política do medicamento. Ao Relatório divulgado não faltou, ainda, a temática da gestão do acesso aos cuidados de Saúde, tema constante nos Relatórios Primavera dos últimos anos.

Uma das conclusões do relatório indica que a aposta “emblemática” da atual legislatura na reforma do SNS, tarefa que considera ser exigente, está longe de ser ganha.

Num comunicado divulgado à comunicação social, o OPSS refere que "a proposta de lei da Saúde Pública, que parece ser uma oportunidade para reforçar e modernizar a Saúde Pública no país, ainda não foi aprovada". O Observatório fala também em "carências estruturais", nos Cuidados de Saúde Primários, "deixando dúvidas quanto ao grau de prioridade desta área para o governo".

Outros dados do relatório indicam que "os resultados na reforma dos cuidados hospitalares são inexistentes, prevalecendo uma clara crise no setor". A rede de cuidados continuados integrados é outra questão em análise no documento, que conclui que, apesar da abertura de camas nas áreas da Saúde Mental e Pediátrica, a vontade de atingir a cobertura da população mantém-se longe e o caminho para a domiciliação dos cuidados continua sem acontecer. No entanto, o OPSS destaca "a importância que pode vir a ter a nova Lei de Bases da Saúde, cuja discussão foi iniciada pela atual equipa ministerial".

Número de episiotomias em Portugal preocupa investigadores

A Saúde Materno-Infantil foi um dos destaques na análise no RP2018. De acordo com o documento, Portugal está entre os países da Europa com a mais alta prevalência de cesarianas – 60% nos hospitais privados – e de episiotomias (≅70%), valor último que o OPSS considera "chocante", quando comparado com outros países, como a Dinamarca, que regista cerca de 4%.

Para além das práticas que representam um fator de risco acrescido para a mãe e criança, este capítulo do relatório debruça-se sobre a prematuridade e o aleitamento materno e apresenta 10 ações, propondo, ainda, a implementação de um inquérito perinatal nacional e a criação de novos indicadores que captem informação para responder às novas preocupações na área.

Quanto ao capítulo referente à análise das infeções associadas aos cuidados de saúde e resistências aos antimicrobianos (IACS), o documento expõe a necessidade da definição de uma estratégia a curto, médio e longo prazo, que contraste com “as medidas avulsas, os voluntarismos esporádicos ou as intervenções, instrumentos legais e discursos pontuais e mediáticos” que têm dominado a intervenção nesta área.

De acordo com os últimos dados do European Center for Disease Prevention and Control (ECPDP), Portugal apresentava, em 2011, quase o dobro (10.6%) da taxa de prevalência de IACS da média europeia. Da análise realizada pelos peritos resultaram oito recomendações.

No que diz respeito aos recursos humanos na saúde (RHS), o RP2018 procurou investigar o que se sabe e o que falta saber, com o objetivo de trazer evidência à "discussão que tende a ser sempre alvo de análises simplistas, baseadas em informação incompleta", defende o OPSS.

Segundo o Observatório, "a fragilidade da informação sobre os RHS em Portugal, à semelhança de outros países da OCDE, explica a dificuldade em definir a força de trabalho que o país tem e, consequentemente, as necessidades a médio e longo prazo". Ainda assim, considera que os números disponíveis sugerem que o nível de despesa com RHS no país está abaixo da média dos países desenvolvidos e que existem iniquidades na rede pública e ao longo do território nacional.

Neste sentido, os autores do RP2018 consideram que, de forma a responder às necessidades de saúde da população de forma efetiva e eficiente, é essencial planear a força de trabalho necessária em Portugal, para que, daqui a cinco, 10 ou 15 anos, se avance com a proposta de cinco ações concretas para o fazer.

Governação em Saúde no SNS foi outra questão abordada no documento. Neste capítulo, o OPSS analisa o estatuto do gestor público em termos dos processos de nomeação e de avaliação do seu desempenho. O documento conclui que o processo de seleção/nomeação dos membros dos conselhos de administração, apesar de passarem pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Publica (CReSAP), continua demasiado preso à confiança política.

Os autores do Relatório mencionam, também, que a avaliação do desempenho dos membros dos conselhos de administração, diretamente relacionada com questões de prestação de contas/responsabilização pelos resultados dos gestores públicos, ainda que legislada, nunca avançou na prática.

Ao nível da política do medicamento, a atenção dos investigadores centrou-se na análise nas assimetrias geográficas da despesa com medicamentos. A despesa nacional per capita com medicamentos (PVP) foi de aproximadamente 200 euros, sendo que a média nacional de despesa direta com medicamentos (out-of-pocket) rondou os 71 euros. Os dados indicam que o Alentejo e o Centro são as regiões onde os portugueses mais dinheiro gastam, direta e indiretamente, em medicamentos, não sendo esta diferença inteiramente explicada pela composição demográfica das regiões. 

No tratamento da pessoa diabética, o documento aponta para a necessidade de monitorizar e compreender a utilização, muito superior à média de diversos países europeus, de medicamentos mais onerosos. Além disso, é ainda apresentado, a título ilustrativo, a mais-valia da inclusão formal do farmacêutico na equipa de profissionais de saúde na gestão do doente oncológico geriátrico.

No final, o documento analisou a gestão do acesso aos cuidados de saúde, evidenciando "que as listas de espera, um problema transversal e muito relevante da política de saúde de quase todos os países desenvolvidos, exige novas abordagens políticas para as debelar". De acordo com os investigadores, as últimas iniciativas governamentais para melhorar o acesso atempado aos cuidados são de nível macro e ainda sem impacto direto nos quotidianos de acesso.

Apesar de parecerem promissoras na facilitação do percurso do utente ao longo de todos os níveis de cuidado, a concretização destas iniciativas exige uma nova visão sobre o acesso e medidas adicionais, nomeadamente nas áreas da literacia em saúde e da formação dos profissionais.


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