Estado assume a totalidade dos custos de produtos para portadores de ictiose
26/01/2018 16:58:45
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Estado assume a totalidade dos custos de produtos para portadores de ictiose

De acordo com uma portaria publicada esta sexta feira, em Diário da República, o Estado passa a assumir na íntegra os custos dos produtos para os portadores da ictiose. O anúncio surge um dia depois de a presidente da Associação Portuguesa dos Portadores de Ictiose (Aspori), Vera Beleza, acusar o Ministério da Saúde (MS) de ter "falhado na promessa" de comparticipação aos doentes "acordada em 2017 e que previa um apoio de 95% na aquisição de cremes hidratantes".

O MS esclareceu em comunicado à Lusa que o processo desencadeado numa reunião de fevereiro de 2017 "culminou no início de janeiro de 2018, tendo sido estabelecida a disponibilização dos produtos nos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através de prescrição por médico especialista em dermatologia, sem custos para os doentes, consubstanciada em portaria específica". Da reunião ocorrida no ministério resultou o "compromisso de a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde o (Infarmed) propor à tutela o financiamento dos produtos utilizados por estes doentes, que não constituam medicamentos", por estes já serem financiados pelo Serviço Nacional de Saúde, "dispondo desde 2014 de uma majoração da comparticipação para 90%", esclarece.

O comunicado explica, no final, que "a disponibilização efetiva aos doentes foi depois analisada em várias vertentes e com parceiros do Ministério da Saúde, tendo sido solicitado o contributo da ASPORI em alguns momentos, nomeadamente no que concerne à via mais efectiva de acesso dos doentes", num processo que "culminou no início de janeiro de 2018".

350 é o número estimado de cidadãos portadores de ictiose em Portugal que, de acordo com a presidente com a presidente da Aspori, gastam mensalmente 500 euros em tratamentos para a pele.


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