SPH comenta intenção governamental de aplicação de taxa a produtos com elevado teor de sal
16/10/2017 17:23:30
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SPH comenta intenção governamental de aplicação de taxa a produtos com elevado teor de sal

A propósito das notícias relativas ao orçamento de estado para 2018, que revelam a intenção governamental de aplicação de um imposto sobre alguns produtos alimentares com elevado teor de sal, a Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH) vem esclarecer a sua posição acerca deste assunto, em comunicado de imprensa enviado às redações.

“Sem ser para nós uma completa surpresa, já que em auscultações bilaterais prévias tínhamos sentido essa determinação, não deixa esta proposta, a ser levada a cabo, de nos causar alguma perplexidade”, pode ler-se no comunicado avançado pela SPH.

A SPH assume estar, “como princípio orientador, contra a introdução de taxas, agravado pelo facto de irem incidir em produtos maioritariamente consumidos pelas classes mais desfavorecidas”. Verificando-se o que foi referenciado pela comunicação social, “esta medida não se vai refletir nos bolsos dos portugueses”. Assim, segundo a SPH, “a sua incidência em termos de impacto na Saúde Pública é completamente negligenciável, sendo a intervenção populacional a única que trará benefícios em termos de morte por doença cardiocerebrovascular e por redução dos números de anos perdidos por morte prematura”.

A SPH mostra-se surpreendida com a intenção governamental de taxar produtos com teor de sal acima de 10 gr/kg, uma vez que “o teor médio de consumo de sal dos portugueses é de 10,7 gr/dia e a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) se cifra nos 5 gr/dia, o que desde logo leva a que a ingestão de 100 gr dos referidos produtos, a saber, bolachas, cereais e batatas fritas, tenhamos a ingestão de 1 gr de sal”.

A SPH recorda ainda que “a lei do sal no pão, pioneira em todo o mundo, citada nas diversas instâncias políticas e científicas e levada a cabo sob proposta da SPH, limita a 14 gr/kg a quantidade de sal no pão, ou seja, valor 40% acima do que agora é proposto para os produtos em apreço”.

Posto isto, a SPH questiona: “Muito gostaríamos de saber em que estudos ou registos científicos se baseou o Governo para propor 10 gr/kg. Porque não 9, ou 11, ou 10,5?”.

A SPH esclarece que é “a favor da redução do consumo de sal”, bem como “a favor da mesma ser feita na base do conhecimento científico”, e demonstra “toda a disponibilidade para encontrar com o governo e com os outros parceiros medidas e ações que mereçam reflexão e ponderação prévias”.


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