Saúde mental: investigadores propõem sistema de financiamento inovador
Saúde mental: investigadores propõem sistema de financiamento inovador

A Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa apresentou hoje, 27 de abril, no Museu do Oriente, as conclusões do relatório sobre a “utilização de instrumentos económicos para apoiar a reforma do sistema público de Saúde mental português”, e propôs um modelo de financiamento inovador. O relatório foi financiado no âmbito do Programa Europeu Iniciativas em Saúde Pública (EEA Grants).

O projeto teve como principais objetivos avaliar os mecanismos atuais de pagamento dos prestadores no sistema de Saúde mental português e desenhar um modelo de pagamento alternativo.

“O sistema de Saúde mental português debate-se há vários anos com diversas fragilidades”, explica o Prof. Doutor Julian Perelman, coordenador do estudo.

Entre as principais barreiras apontadas no relatório destacam-se o fraco envolvimento dos cuidados de Saúde primários, a hospitalização excessiva de doentes com perturbações mentais graves, a falta de implementação de serviços na comunidade, a precária coordenação entre os diferentes prestadores de cuidados, que dificultam a continuidade do tratamento, o difícil acesso, e o subfinanciamento crónico desta área.

“Apesar de ao longo dos anos terem surgido planos, estudos e iniciativas relevantes, bem desenhadas e baseadas na literatura e experiências internacionais, estas estratégias nunca ganharam escala”, adianta o investigador.

Nova proposta incentiva a adoção de melhores práticas

A nova proposta passa por apresentar alternativas baseadas em instrumentos económicos que criem incentivos que encorajem implicitamente a adoção das melhores práticas, baseadas na evidência, pelos prestadores de cuidados de Saúde mental.

Destacam-se, entre outras propostas, os incentivos para a prevenção de perturbações mentais no início da vida e a sua deteção na infância e na adolescência, um modelo para o tratamento da depressão nos cuidados de Saúde primários, e um pagamento integrado, centrado no doente, para as perturbações mentais graves.

Segundo os autores, “este princípio baseia-se na teoria que postula que os agentes devem ser remunerados para que os seus interesses pessoais, em termos financeiros, estejam alinhados com os interesses da sociedade, nomeadamente dos pacientes e dos cidadãos que financiam o sistema através dos seus impostos”.

O relatório aponta para uma grande diferença entre o que é feito em termos de prestação de cuidados de Saúde mental a nível internacional e a realidade do sistema português.

“Consideramos que as fortes lacunas do sistema de Saúde mental português, em termos de acesso e qualidade, requerem uma ação forte, rápida, sustentada e inovadora. Estamos convencidos que esta proposta poderá representar um contributo para atingir este objetivo, sugerindo a sua implementação como projeto-piloto, acompanhado de uma avaliação séria e detalhada da sua efetividade e custo-efetividade”, afirma o coordenador do estudo.

Para além da apresentação dos resultados, destaca-se como ponto alto do evento a Conferência "Financing Mental Health: Current Challenges", proferida pelo Prof. Doutor David McDaid, da London School of Economics e a partilha das experiências das reformas dos sistemas de Saúde mental de Itália, Bélgica e Noruega.

O sumário executivo do relatório está disponível aqui.


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