A APCP defende que a discussão em torno da eutanásia deve centrar-se na reflexão sobre a vida e, nesta sobre o alívio do sofrimento, a promoção da dignidade, da liberdade, da autonomia daquele que sofre, através do desenvolvimento e equidade no acesso aos cuidados paliativos, da formação dos profissionais e na educação para a Saúde junto da população.

“Reconhecemos que os pedidos de eutanásia e suicídio assistido exigem respeito, atenção e sobretudo cuidado. São complexos na sua natureza, estrutura e alcance e, portanto, impõem respostas diferenciadas, especializadas, numa equipa multidisciplinar preparada, numa relação aberta, de confiança e compromisso. Todos devemos ter acesso a cuidados paliativos e a sedação paliativa pode ser uma opção para muitas condições nas quais os doentes podem solicitar a eutanásia ou suicídio assistido”, defende o Prof. Doutor Manuel Luís Capelas, presidente da APCP.

Segundo a EAPC, a “sedação paliativa” do doente terminal deve ser distinguida de eutanásia. Na sedação paliativa, o objetivo é aliviar o sofrimento, através da utilização de fármacos sedativos ministrados para controlo do sofrimento perante sintomas refratários, enquanto que na eutanásia a intenção é tirar a vida do doente, administrando-se um fármaco letal.

“Consideramos que deve existir um amplo e aprofundado debate público sobre a eutanásia, por forma a garantir uma total elucidação dos cidadãos. No entanto, é necessário uma pedagogia de valores e de princípios que norteiem o debate, para que a eutanásia não seja considerada a única alternativa”, conclui o especialista.

A APCP defende que é fundamental, antes da discussão sobre a liberalização da eutanásia ou suicídio assistido, garantir o acesso em tempo útil aos cuidados paliativos e assegurar que são prestados por profissionais, técnica e cientificamente competentes e com formação, que consigam identificar e referenciar atempadamente o doente.

Em Portugal existem entre 72 a 86 mil doentes a necessitar de cuidados paliativos. De acordo com um estudo apresentado pelo Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP) em 2016, dos cerca de 51% dos doentes internados nos hospitais com necessidades paliativas, apenas 7% foram referenciados para equipas de cuidados paliativos.