SPC promove debate sobre a investigação clínica em Portugal
06/01/2017 15:42:13
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SPC promove debate sobre a investigação clínica em Portugal

O estado da arte da investigação clínica a nível nacional estará em discussão no Fórum organizado pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), a acontecer no próximo dia 7 de janeiro, no Hotel Vila Galé, em Coimbra.

“O acesso à investigação clínica e à inovação podem estar seriamente comprometidos em Portugal” referiu, no Congresso Português de Cardiologia de 2016, o Prof. Fausto Pinto, diretor da Faculdade Medicina da Universidade Nova de Lisboa e Chair da Agência Europeia do Coração (European Heart Agency) da Sociedade Europeia de Cardiologia. Em entrevista, o cardiologista alertou para o grave bloqueio que a lei da investigação clínica, promulgada em 2014, representa no que respeita à investigação clínica, em Portugal.

De acordo com a constituição Portuguesa, a lei n.º 21/2014 de 16 de abril "regula a investigação clínica em Portugal destinada a verificar a distribuição de fatores de saúde, de estados ou resultados em saúde, de processos de saúde ou de doença, do desempenho e, ou, segurança de intervenções ou da prestação de cuidados de saúde”. Trata-se de uma transcrição muito restritiva da diretiva Europeia que regula a investigação clínica. Esta lei inclui disposições que dificultam a inclusão de doentes nalguns tipos de estudos.

Por exemplo, as análises retrospetivas dos estudos clínicos são condicionadas pela obtenção de consentimento informado, ou em alternativa, do pedido de uma autorização ao Conselho de Administração, à Comissão de Ética ou ao diretor de Serviço Hospitalar.

Neste sentido, a SPC pretende promover uma reflexão sobre esta matéria organizando o Fórum da Investigação Clínica. Trata-se de um encontro que propõe a revisão de temas centrais, como a análise do panorama da investigação clínica em Portugal e na Europa, o consentimento informado, ou a proteção de dados.

Este fórum será inaugurado pela sessão de abertura intitulada "Investigação, Consentimento informado e Proteção de dados" que contará com a moderação do Presidente da SPC, Dr. Miguel Mendes e do Prof. Fausto Pinto. A SPC convidou diversos representantes da comunidade médica para fazer parte desta discussão, nomeadamente o presidente da Ordem dos Médicos, Prof. Doutor José Manuel Silva, o presidente do Infarmed, Dr. Henrique Luz Rodrigues, o diretor geral da Saúde, Dr. Francisco George, entre outros.

Conheça aqui o programa deste Fórum.

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