31/03/2013 20:35:08
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7º Dia Europeu dos Direitos dos Doentes

"Direitos dos Cidadãos Europeus: envolvimento dos doentes e cuidados transfronteiriços" é o tema central do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que se assinala pela sétima vez no dia 18 de maio.



Ano Europeu dos Cidadãos

A Comissão Europeia designou 2013 como o Ano Europeu da Cidadania, a fim de fomentar o debate sobre a cidadania europeia e de informar os cidadãos da UE sobre os seus direitos. Por esta razão, a Rede de Cidadania Ativa (Active Citizenship Network - ACN), entidade responsável pela promoção do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, decidiu que a 7ª edição deste Dia estará centrada na Diretiva 2011/24/EU, nos direitos dos doentes no acesso aos cuidados de saúde fora do seu país de origem e do envolvimento dos doentes como  uma forma de participação ativa de cidadania nas políticas de Saúde.

Objetivos do Ano Europeu dos Cidadãos:
O Ano Europeu dos Cidadãos visa:
• aumentar a sensibilização dos cidadãos para o seu direito de residir livremente na União Europeia;

• aumentar a sensibilização para a forma como os cidadãos podem beneficiar dos direitos e políticas da UE e estimular a sua participação activa no processo de elaboração das políticas da União;

• estimular o debate sobre o impacto e o potencial do direito de livre circulação, em especial em termos de reforço da coesão e de compreensão mútua.


Conferência internacional

A par das várias iniciativas que são promovidas por toda a Europa no âmbito do Dia Europeu dos Direitos dos Doente, no dia 16 de maio realiza-se uma conferência internacional em Bruxelas, dirigida aos cidadãos e associações de doentes, mas também aos médicos, enfermeiros e farmacêuticos e autoridades de saúde de âmbito regional e nacional.

Durante a manhã o diretor do ACN irá fazer uma breve apresentação dos novos direitos dos doentes à luz da Diretiva sobre Cuidados de Saúde Transfronteiriços e a sua implementação. O período da tarde será dedicado à apresentação e discussão do Relatório do ACN sobre o envolvimento dos doentes nas políticas de Saúde. As organização de doentes e outros parceiros irão partilhar a sua experiência no que diz respeito ao envolvimento dos doentes, com particular destaque para os cuidados relacionados com cancro.

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