Em comunicado, a ANTEM sublinha que os formandos não tiveram acesso à totalidade da documentação antes da assinatura de contrato e criticou a inexistência de um regulamento estruturado, considerando a memória descritiva do curso insuficiente para garantir transparência e equidade no processo formativo.
A formação TEPH, que começou no início deste ano, tem sido alvo de críticas por parte de vários formandos, que apontam irregularidades nos métodos de avaliação e admitem avançar com a impugnação do curso. O INEM confirmou a receção de cinco reclamações formais relacionadas com esta formação, explicando que o curso decorre com base na memória descritiva do produto pedagógico, a qual define os critérios de avaliação aplicados.
A ANTEM defende que a memória descritiva “não substitui a força de um regulamento” e denuncia o não cumprimento de prazos para a entrega dos manuais, apontando que os mesmos deveriam ter sido “disponibilizados 10 dias úteis antes do início dos módulos, algo que sabemos que também não ocorreu”.
A associação alerta ainda para a existência de inconformidades que considera transversais a outros cursos promovidos pelo INEM. Em resposta, pretende solicitar uma audiência com a comissão técnica independente encarregada de reformular a estrutura e funcionamento do instituto, com o objetivo de expor falhas que, segundo a ANTEM, comprometem a qualidade dos cuidados prestados em contexto de emergência médica.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) partilhou preocupações semelhantes. Numa análise preliminar conduzida pelo seu departamento jurídico, o sindicato referiu que a existência de um regulamento é obrigatória, não só para garantir a legalidade do processo, mas também para assegurar que os formandos conheçam formalmente os critérios de avaliação e eventuais motivos de exclusão.
Após a divulgação pública das denúncias, surgiram informações sobre a partilha de respostas a testes entre formandos do curso TEPH. Segundo documentos e conversas, essas respostas têm circulado num grupo de WhatsApp com dezenas de elementos. Um dos formandos, sob anonimato, explicou que o grupo funciona desde o início da formação, com partilhas recorrentes de resultados entre turmas que frequentam diferentes módulos em momentos distintos.
Outro formando descreveu que os testes realizados online apresentam grande semelhança com os aplicados presencialmente, o que tem incentivado a circulação de respostas entre grupos, agravando as suspeitas sobre a integridade do processo avaliativo.
A ANTEM pede agora uma intervenção urgente por parte das entidades competentes, considerando estas práticas prejudiciais para a formação dos profissionais e, por consequência, para o sistema nacional de emergência médica.
Fonte: Lusa
