Um desafio comum a muitos países é o de encontrar o nível adequado para a realização e implementação de políticas e administração da Saúde. Muitos países têm descentralizado as suas competências, procurando uma maior equidade no acesso e nos ganhos nesta área.

Este princípio está em consonância com as tendências de reformas verificadas em vários pontos do mundo, onde a descentralização é encarada como um meio eficaz de melhorar a oferta de serviços e a alocação de recursos de acordo com as necessidades das pessoas e envolvendo a comunidade no processo de tomada de decisões.

Desta forma, “Modelos de Intervenção dos Municípios na Saúde em Países da CPLP”, “Os Municípios e a Saúde em Países da Europa”, “A Regionalização da Saúde nas Regiões Autónomas” e “Entre a prática e a doutrina” são alguns dos temas previstos no programa do evento.

Destaque para a presença do Prof. Doutor Paulo Ferrinho, diretor do IHMT, do Prof. Doutor Jorge Simões, coordenador da Comissão Científica do Seminário, da Dr.ª Helga Freitas, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretariados de Saúde (Angola), do Dr. Fernando Cupertino, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil), do Dr. Francisco Mbofana, Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Combate à SIDA (Moçambique), e da Dr.ª Graça Freitas, diretora-geral da Saúde.