44 personalidades apresentam proposta de alteração à Lei de Bases da Saúde
08/05/2018 15:16:41
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44 personalidades apresentam proposta de alteração à Lei de Bases da Saúde

Um grupo de 44 personalidades vem pedir a articulação dos serviços público, privado e social como garante de um sistema de saúde centrado no cidadão. A apresentação dos Princípios Orientadores para uma Lei de Bases da Saúde decorreu ontem, 7 de maio, em Lisboa.

Entre os vários principios que são defendidos pelas várias personalidades, o pdfdocumento refere que "o sistema de saúde deve ser centrado no cidadão e nas suas necessidades em saúde" e que "os cidadãos e os representantes dos doentes devem ter maior participação e serem considerados nas decisões em matéria de saúde, nomeadamente na avaliação de tecnologias de saúde e outros processos de introdução de inovação".

No documento pode, ainda, ler-se que "deve ser dada na Lei de Bases maior ênfase à educação para a saúde e à prevenção da doença" e que "para o financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve ser desenvolvida uma lei de meios que preveja as despesas e as receitas correntes, os investimentos a realizar pelas instituições que o integram, os programas de prevenção e os programas verticais e prioritários de saúde a definir pelas entidades que constituem o SNS".

Os princípios orientadores que, no entendimento dos subscritores, devem pautar uma lei de bases da saúde, foram ainda apresentados, em Audiências, ao ministro da Saúde, Prof. Doutor Adalberto Campos Fernandes, à Presidente da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, Dr.ª Maria de Belém Roseira, e ao vice-presidente da Assembleia da República, Dr. Jorge Lacão.

 

Lista de subscritores:

 

Dr. Alexandre Castro Caldas

Prof.ª Doutora Ana Sofia Carvalho

Prof. Doutor António Bagão Félix

Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas

Dr. António Sousa Pereira

Dr. António Tavares

Prof. Doutor Augusto Mateus

Prof. Doutor Carlos Fiolhais

Dr. Carlos Silva

Dr.ª Clara Carneiro

Prof. Doutor Diogo de Lucena

Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira

Dr. Eugénio Fonseca

Prof. Doutor Eurico Castro Alves

Dr. Fernando Couto dos Santos

Prof. Doutor Fernando de Pádua

Prof. Doutor Fernando Ribeiro Mendes

Prof. Doutor Francisco Batel Marques

Prof. Doutor Francisco Carvalho Guerra

Prof. Doutor Francisco Velez Roxo

Dr. Guilherme d’Oliveira Martins

Prof. Doutor Helder Mota Filipe

Dr. Henrique Monteiro

Dr. João Gomes Esteves

Prof. Doutor João Queiroz e Melo

Dr. João Silveira

Dr. Jorge Gonçalves

Dr. Jorge Neto

Prof. Doutor Jorge Soares

Prof. Doutor José Carlos Lopes Martins

Prof. Doutor José Fragata

Dr. José Germano de Sousa

Prof. Doutor Manuel Carrondo

Dr. Manuel Lemos

Dr.ª Margarida Corrêa de Aguiar

Dr.ª Marta Crawford

Prof.ª Doutora Odette Santos-Ferreira

Prof. Doutor Rogério Gaspar

Dr.ª Rosário Zincke dos Reis

Prof. Doutor Salvador Massano Cardoso

Dr.ª Tamara Milagre

Dr. Vítor Feytor Pinto

Dr. Vítor Melícias

Prof. Doutor Walter Osswald